quarta-feira, 21 de outubro de 2015

QUEM TEM MEDO DE UM NOVO PORTUGAL?


Nunca se agitaram tanto as águas neste país à beira-mar plantado. Tenho para mim que nem Vasco da Gama sentiu  ranger tanto o cavername das naus ao passar o Bojador como agora se agoiram comentadores, locutores, políticos havidos e políticos-a-haver nesta canoa a boiar no Atlântico. É a grande incógnita de quem será o timoneiro durante as quatro estações que dura o mandato governativo. Da incógnita  passa-se ao medo e do medo às ameaças sobre um Povo, sobretudo o incauto povo, porque  miúdo e pouco esclarecido.  
Já quase  tudo e de todos os quadrantes  foi dito nesta iminência de um parto antecipado de Belém. Belém dos Jerónimos, entenda-se. Entretanto,  há quem, agarrado ao leme da coragem e do bom senso,  não trema diante do “mostrengo” que nos pintam. Estou nesses.  Bom senso  na interpretação dos dados e coragem perante o arco de uma nova ponte.
Sobre o caso, aqui deixo alguns tópicos, susceptíveis  de  desenvolvimentos maiores, que ficam ao critério dos analistas, afinal, à consideração de cada um de nós.
Começo  pelo insolúvel enigma que resulta da primeira  incógnita:  Como é possível que o partido mais votado não encabece a governação do país?  É possível, desde logo, porque  é constitucional. E porque radica mais fundo, ou seja, no conceito de soberania originária: o sufrágio directo e universal.  Consideremos este conceito como que de geometria simples, linear, aritmética,  Ultrapassado  porém  o sufrágio,  a  soberania transforma-se em poder delegado, soberania delegada nos partidos. Em contraponto, será uma geometria algébrica, poliédrica, se quisermos, dado que se apresenta com tantos  contornos  quantos os partidos. E agora, recomeça a incógnita:  Para que serve este poder, esta soberania delegada, quais os objectivos primários? Em termos singelos, digamos que para o bem-estar dos seus constituintes, o Povo. Como lá chegar? No douto veredicto do actual Presidente da República, condição “sine qua non” é o princípio da “estabilidade governativa”. Passemos adiante e logo descobrimos que no nosso ordenamento jurídico-constitucional,  a estabilidade está pendente, não do voto universal e secreto,  mas única e exclusivamente do mandato dos deputados da Assembleia da República. Assim o prognosticou o Presidente, antes de realizar-se o acto eleitoral. E com toda a lógica, não apenas formal, mas constitucionalmente material. E de tal forma que os deputados, em maioria  e  seja qual o seu partido, podem depor o governo em minoria, mesmo que unilateralmente tenha sido ele  o mais votado. Quem quiser de outro modo, rasgue a Constituição da República Portuguesa , substitua-a por um  outro ordenamento jurídico. Só se espanta  desta evidência quem, como o governo da coligação, fez tábua-rasa do Tribunal Constitucional, à semelhança do Padrinho-Presidente que o considerava uma “força de bloqueio”.
Em conclusão:  Na nossa democracia representativa, o Povo é quem mais ordena, é verdade, mas só até à urna de voto. Daí em diante, é outro o normativo: o Parlamento é quem mais ordena. Da minha parte ( e ainda que nos reste a figura do Referendo) preferia a força imperiosa da democracia participativa. Mas o que está escrito --- está escrito.
Encostados às cordas neste primeiro combate, os vencedores na noite do 4 de Outubro, mas vencidos no dia da verdade parlamentar, avançam com outro “mostrengo”: o risco!  Logo à mão, o risco do desentendimento inter-partidário --- três partidos com programas diferentes! É legítima a dúvida. Mas quem é o vidente moralista que levanta a dúvida? Precisamente aquele ou aqueles que, a meio do percurso,  ameaçaram deitar abaixo a governação com o famoso “irrevogável” . Tão amigos que eles eram…  e se não fora o Padrinho-Presidente,  já o traquina de quota mínima em São Bento teria deitado tudo ao rio!  Com que autoridade moral apontam o dedo aos que querem unir-se pelo superior interesse da Nação?
Outro risco: o do exterior. Dos investidores, dos banqueiros,  dos credores, dos BCE, FMI e afins. É o malfadado capitalismo financeiro, a “economia que mata”.  Mas àqueles, sempre os mesmos, que decretam “não haver outra alternativa “  respondem economistas e abalizados analistas que há outras vias de obviar ao Tratado Orçamental  que não o opressivo  regime austeritário. Em política, como na vida,  nem tudo se reduz ao exclusivo paradigma do preto-e-branco. O mesmo se há-de dizer de outros item’s  programáticos --- NATO, MOEDA ÚNICA, etc.. “Natura non fit saltus”,  sentenciavam os antigos. A História, também, não se faz aos saltos. Na vida dos Povos, há condicionalismos que nos fazem “dar um passo atrás para ganhar dois passos à frente”.
Ademais, não somos só nós que  queremos  quebrar as alcavalas sanguessugas que os agiotas do planeta nos lançam ao pescoço e ao bolso. Há outros vizinhos  nossos, oprimidos,  que esperam a sua hora. Antevejo que a luta do Sirysa não vai ficar pela austeridade nua e crua que lhe impuseram. Em Espanha, o “Podemos” aguarda o derrube da direita serventuária de Bruxelas. E daí por diante.
Não posso deixar de denunciar a mesquinhez de carácter dos amargurados detentores  da maioria-em-minoria quando, esgotado todo o arsenal de guerra, se atiram a António Costa --- “o derrotado”, dizem, “o náufrago quer agarrar-se ao poder”  ---  e logo a seguir lhe oferecem o lugar do anarco-cristão na vice-presidência de São Bento…
Honra e valor aos três líderes de Esquerda, se conseguirem unir a grande maioria do Povo português num único tronco que perdure as quatro estações da legislatura! Será a primeira Vitória contra a presunçosa coligação e contra o inquilino de Belém, cuja estratégia, de velha raposa, consistiu sempre  em “dividir para reinar”.
Não me ocorrem palavras mais generosas e mobilizadoras do que aquelas que ouvi, no Forum-Machico, aos excelentes actores do CONTIGO TEATRO quando encerraram o espectáculo deste sábado, declamando Fernando Pessoa: “Ó POTUGAL, HOJE ÉS NEVOEIRO. LEVANTA-TE. É A HORA”!
21.Out.15
Martins Júnior