quarta-feira, 11 de abril de 2018

A FORÇA DA JUSTIÇA OU A JUSTIÇA DA FORÇA ?


                                                      

Posso  começar também com outra expressão sinónima: A Justiça – quem a julga?!
Desta ou daquela  forma, a causa e ao mesmo tempo o efeito que motivam a presente questão radicam num estado pessoal de quem pergunta e não acha resposta, de quem procura mas não encontra, de quem bate desesperadamente à porta e não há uma mão amiga que lha abra. É o estado de necessidade do náufrago no alto mar ou do moribundo ligado às máquinas, sem hipótese de sobreviver.
Na sociedade líquida – talvez gasosa ou pantanosa – em que vivemos, o único hasteio em que nos procuramos apoiar ainda é a Justiça, enquanto recurso último perante a desorientação generalizada que torna insegura a terra que habitamos. Mas, para nossa desilusão e desespero, aí mesmo, onde ansiosamente esperaríamos encontrar a bóia da sobrevivência, deparamo-nos com um mar cavado de traições, quando não um abismo devorador de todas as nossas expectativas. Afinal, a Justiça já não é nem bússola nem tábua de salvação. Ela própria não tem lastro, pelo contrário afunda-se e afunda-nos a nós todos.
A nível internacional, tomemos os dois casos paradigmáticos mais recentes: o do ex-presidente brasileiro Lula e o exílio forçado do catalão presidente eleito Puigdemont. No primeiro caso, a Justiça foi super-célere em condenar o arguido, sem ter esgotado todas fases da tramitação processual, enquanto noutros casos os crimes de corrupção alastram a olho nu. No segundo caso, a Justiça espanhola escancara atrevida e despudoradamente a sua sede de sorver o “sangue político” contra um cidadão e um povo,  mas esbarrou com outra congénere de outro ‘habitat’, a Justiça alemã. Em que ficamos?... A quem recorreremos?... Justiça, onde moras?
Consabido já é que o ordenamento jurídico de um país reflecte o corpus ético-social e cultural do seu povo, o que se traduz naquele brocardo latino: Leges propter homines, non homines propter leges – as leis são feitas para e por causa dos homens, não os homens para e por causa das leis. Só que, de imediato, estacamos diante deste inapelável anátema : são os homens que fazem a Justiça! E mais que a contradição dita e escrita, ela está patente, derramada diante dos nossos olhos. Nisto, já não é preciso sair do país, para vermos, a nu e cru, a fealdade da mais vil traição em juízes, procuradores e administradores da Justiça em Portugal. A quem iremos?...
No entanto, o que torna mais revoltante o desespero é constatar que, em última instância, o Legislador é o Povo, quando exerce o direito de voto e escolhe os fazedores das suas próprias leis. Ao fim de contas, o Povo é legislador e vítima. Só tem de queixar-se de si mesmo!
Daí, este amargo travo a frustração, igual à do náufrago em alto mar ou à do tecno-dependente na sala dos ‘cuidados intensivos’. Escrevo na véspera de um dia incógnito para a paz no mundo. As Nações Unidas, pela voz e pela acção do seu-nosso Secretário Geral, já secou a fala, de tanto bradar pelo cessar-fogo nos selváticos paióis da Síria. Em vão. O que entre hoje e amanhã sobressalta o planeta é o monstro bipartido – EUA e Rússia – que  assentam ambos no terreno os respectivos arsenais de guerra. Quem os pára? Quem os desarma?... Impotentes que nós somos!
Enfim, condenados a ver e a sofrer os estilhaços deste ‘bunker’ armadilhado em que nos meteram, continuamos a interrogar o que queremos: A Força da Justiça ou a Justiça da Força?!
E, mais angustiante, alguém como nós,  perto ou  longe  aperta os filhos ao peito e lança o grito lancinante: Amanhã, estaremos vivos ou mortos?... 

11.Abr.18
Martins Júnior