quarta-feira, 27 de junho de 2018

COM JUIZES DESTES NÃO PRECISO DE CARRASCOS!


                                                                   

             É ela o último hasteio das nações – a Justiça. Quando tudo falha, quando já não resta sequer lenho verde a que se agarrar no meio das ondas revoltas, os olhos do indefeso náufrago da vida viram-se apenas para o rochedo firme onde habitam os “homens da lei”. Nem reis nem presidentes nem executivos nem mesmo hierarcas das religiões detêm um capital de confiança securitária como os juízes.
         Mas quando são eles – os guardiões do Templo da Justiça – a desvirtuar o seu próprio estatuto de fiéis julgadores, então cai-se na anarquia: é o poder na rua, é o suicídio dos povos!
         Aconteceu ontem mesmo: o Supremo Tribunal da América decidiu, a favor de Trump,  a proibição de entrada em solo americano dos cidadãos provenientes do Irão, Somália, Líbia, Síria,  Chade e Coreia do Norte. Após uma porfiada luta que dura há mais de um ano junto de tribunais de primeira e segunda instância, que indeferiram a pretensão do Presidente, surge agora o ‘Carrasco’ Supremo premiando a fúria xenófobo de Trump. Como disse a juíza  Sonia Sottomayor (que votou “vencida”) a decisão do Supremo configura uma atitude “abertamente discriminatória contra uma minoria religiosa”, numa frontal contradição à Constituição Americana.
         Acresce que não há paralelo entre a gravidade da sentença e a fragilidade da votação: foram cinco juízes contra quatro. Por um só voto destruiu-se uma ingente “batalha legal”,  todo um caminho de esperança e justiça humanitária. Prevaleceu o partido político  (o republicano) contra os direitos humanos! Mísera e esfarrapada foi a declaração do juiz presidente John G. Roberts Jr, quando recorreu ao aleatório argumento da “Autoridade Presidencial” ( a de Donald Trump) para justificar a decisão. Não se fez esperar a reacção da população americana em diversos estados, até à porta do Supremo Tribunal, em Washington. A própria American Civic Liberties Union, pela boca de um dos seus juristas, Omar Jadwat, não hesitou em classificar a sentença como  “um dos maiores falhanços do Supremo Tribunal dos EUA”, idêntico às decisões de outrora sobre escravatura, segregação nas escolas e encarceramento dos cidadãos americanos de ascendência japonesa.
         Transpondo este tremendo cenário para outros quadrantes da vida das sociedades, a nossa incluída, solta-se-nos do fundo do consciente este grito: “Para onde vamos, a quem iremos, quem nos socorre”?... Quando a Justiça se corrompe e quando os julgadores ficam a soldo da “Autoridade Presidencial” – e do capital – ninguém está seguro. É o regresso à lei da selva.
         Sinto hoje percorrer-me o corpo e o espírito o travo amargo de um pessimismo visceral perante as vítimas de sentenças injustas, de direitos denegados na barra dos tribunais e nos atalhos da vida. Mas, ao mesmo tempo, agiganta-se-me um sentimento de indignação contra os maus julgadores e, pior que eles, os maus legisladores com assento nos parlamentos. O Povo tem de provar publicamente a legisladores e julgadores que, precisamente por ser destinatário directo da Justiça, a sua voz sobrepõe-se à força gratuita dos poderosos. Exemplos não faltam por esse mundo fora, como recentemente aconteceu em Espanha.  Mais importante, porém, e eficaz serão os eleitores que, quando votarem, saibam escolher quem lhes dê garantias de independência e humanismo.

27.Jun.18
         Martins Júnior