NADA É MEU, NADA É TEU E TUDO É NOSSO!

Ao desenhar o título desta noite adivinho logo logo as instintivas suspeições que ele suscita, ao menos por parte de quem vê na propriedade privada o único dogma e a matriz inalienável de toda a condição humana. Daí passa logo logo ao inapelável  anátema da praxe: “Ui, que isto cheira a pólvora, Ui que aí vem o colectivismo marxista, a mais bruta barbárie, o roubo legalizado”!

Longe disso. Paradoxalmente, é o seu contrário que pretendo defender e transmitir. E por mais estranho que pareça, fui desencantar esta ideia numa entrevista de Jair Bolsonaro à imprensa internacional, na qual o conhecido opositor dos mais elementares direitos humanos respondeu ao clamoroso protesto das nações, sobretudo de Emmanuel Macron e Angela Merkel: “A Amazónia é do Brasil, não é de vocês”!  Assim, o presidente de um país pejado de gritantes desigualdades sociais justificava o tremendo crime ambiental que está em curso impune no maior pulmão do Brasil e no seguro estabilizador dos ecossistemas do planeta. Resposta esfarrapada – dir-se-ia na gíria popular. E sê-lo-ia apenas isso, “esfarrapada”, se não colidisse com o bem estar social, a manutenção desta “Casa Comum”, que é de todos e para todos. Resposta escabrosa, obscena, tribal!

Tanto mais ruinosa e condenável esta ideologia, a roçar a paranoia, quando se sabe que é nesse infecto epicentro que assentam os regimes de pendor nacionalista, monopolista, populista e afins, que abalam a paz mundial. Enquanto cada país e cada região fizerem dos seus recursos uma arma exclusivista da sua economia e da sua prepotência, não é possível andar por aqui. Direi, no limite, não vale a pena nascer.  Ninguém poderá subsistir de pé quando à força da razão se sobrepuser a razão da força.

     Nesta conjuntura, a razão está na vivência da verdadeira globalização, aquela que sendo universalista no seu conceito mais amplo, reproduz-se em círculos gradualmente mais próximos de todos nós: o país, a cidade, a aldeia, e escola, a rua, a casa que habitamos. É desolador ver a olho nu a insensibilidade – que mais não é que o culto do mais rasteiro egoísmo – no âmbito da arquitectura paisagística, no descontrolo dos ruídos, na forma, até, de estacionar a viatura (como se a rua não pertencesse a todos), na poluição e desperdício das águas, no desrespeito pela floresta e, daí, a deflagração de incêndios devastadores.

Será preciso inscrever nos códigos jurídicos e, sobretudo, na consciência da grei o precioso normativo dos “direitos difusos” (e consequentes deveres) em virtude dos quais todos temos o direito de disfrutar do coeficiente inato da dignidade humana, na higiene, na alimentação, na saúde, no ar que respiramos, na água que bebemos, enfim, de nos sentirmos seguros e bem na “nossa casa”, que é também “casa dos outros”.

Até onde levar-nos-iam estas pistas de responsabilidade solidária?!

Trago-as hoje, na abertura do almejado período de férias, propício à saúde ecológica noutras paragens, diversas do nosso quotidiano, mas ao mesmo tempo propensas a abusos e riscos motivados pela inconsciência dos “direitos difusos” e respectivas obrigações.

Contra a boçalidade irresponsável das declarações bolsonarianas, ofereço-vos este breve diálogo, vivido aquando das minhas anteriores lides autárquicas:

O PROMOTOR (DONO ) DA OBRA   

 - Eu quero o prédio assim, e mais assim, e com tantos andares, tem de subir tantos metros acima dos outros.

O RESPONSÁVEL AUTÁRQUICO

 - Desculpe, mas não será possível, porque o RGEU (Regulamento geral das Edificações Urbanas) não lho permite. Há a densidade, os afastamentos,, a paisagem envolvente, as existências. Não lhe é permitido infringir direitos de terceiros.

O PROMOTOR, embarcadiço, endinheirado:

- Mas o terreno é meu, o dinheiro é meu, faço o que quiser.

 UM VIZINHO, homem mediano, de condição popular. Aproxima-se e pede licença para entrar na conversa. Dirige-se directamente ao Promotor:

- O terreno é seu, o dinheiro é seu. Mas o ar é nosso, a paisagem é nossa!    

Caso encerrado. Reproduzo aqui a velha máxima: “Quem tem ouvidos de entender – entenda!

29.Jul.19

Martins Júnior