Quem
diria que para substituir os espectáculos cancelados pela pandemia em redor da
ilha, apressou-se a Casa Magna das Leis em abrir a ribalta e proporcionar aos
madeirenses um teatrinho de revista ilhéu, protagonizado pelos detentores de ‘uma-unha-negra’
do poder regional e que dá pelo pomposo nome de Debate do Plano e Orçamento.
Quem
por lá andou durante décadas não pode ficar indiferente ao nauseabundo tapete
betuminoso em que a maioria de ‘uma-unha-negra’ transformou as delicadas poltronas
dos seus deputados. Escuso-me a quaisquer comentários sobre o caso. Apenas quero
protestar (e lamento não conseguir conter-me como mero espectador) contra o
desplante cadavérico de um governo que, tendo sido condenado em tribunal a
entregar aos municípios os milhões que tem retidos, reage como um incapaz
desmemoriado. Falo do governo, porque os secretários são impotentes marionetes nos
dedos desregulados do chefe.
Refiro-me
a uma questão pertinente que o Deputado Alberto Olim formulou, com a exacta
dignidade parlamentar, ao Secretário das Finanças: “V.Ex., como pessoa de bem, quando é que pensa cumprir a sentença do Tribunal
Administrativo que mandou entregar aos municípios as verbas resultantes do ‘Iva’,
referentes a 2009 e 2010?”.
Por
mais incrível que pareça, o novel Secretário (outro falsete mas a mesma batuta
do anterior) não responde, emite fonemas saídos de um estranho ‘robot’: “Isso não é com este governo. É com o governo
da República. Quem tem a tutela das autarquias é o Governo da República”.
Mas
quem tem os 9 milhões é o Senhor! Entregue o que não é seu, restitua-o aos
munícipes, porque eles é que são o dono
do dinheiro que o Senhor tem empancado nos cofres da Quinta Vigia!
A
verba é diminuta em numerários, mas a fraude substantiva é enorme. Esse
dinheiro foram os contribuintes que descontaram para os municípios e o governo é
que o açambarcou e continua com ele, há 11 anos!. Quem pode suportar um tão
afrontoso atentado ao bolso de cada madeirense residente no respectivo
concelho? Esse dinheiro clama e os secretários e seus corifeus não podem dormir
descansados enquanto não devolverem o seu a seu dono. O poder judicial já se pronunciou.
Que mais esperam? Recursos?… Já chega de ‘Rendeiros’…
Também
tenho o direito – mais que o direito, tenho o dever – de reclamar o que a todos
pertence e é retido por um possuidor de má-fé, infiel depositário dos dinheiros
públicos.
Perante
respostas daquelas (mais que alarves, cínicas, pastosas) nem dá para perder mais
tempo a seguir esse labirinto de falácias que a maioria de “uma-unha-negra” está
a fazer do Debate sobre o Plano e Orçamento para 2022. Mísera paternidade política
insular que faz das suas próprias autarquias “filhas de um pai incógnito”,
desnaturado, fossilizado, incapaz!
Autarcas
madeirenses, despertai! Seja qual a cor
política, uni-vos, levantai mais alto a bandeira e a dignidade do Poder Local.
Basta de humilhações e usurpações! O voto que vos escolheu é igual ao que
escolheu o Governo Regional, o Primeiro Ministro, o Presidente da República!
13,Dez.21
Martins Júnior
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