Posso
começar também com outra expressão
sinónima: A Justiça – quem a julga?!
Desta
ou daquela forma, a causa e ao mesmo
tempo o efeito que motivam a presente questão radicam num estado pessoal de
quem pergunta e não acha resposta, de quem procura mas não encontra, de quem
bate desesperadamente à porta e não há uma mão amiga que lha abra. É o estado
de necessidade do náufrago no alto mar ou do moribundo ligado às máquinas, sem
hipótese de sobreviver.
Na
sociedade líquida – talvez gasosa ou pantanosa – em que vivemos, o único
hasteio em que nos procuramos apoiar ainda é a Justiça, enquanto recurso último
perante a desorientação generalizada que torna insegura a terra que habitamos.
Mas, para nossa desilusão e desespero, aí mesmo, onde ansiosamente esperaríamos
encontrar a bóia da sobrevivência, deparamo-nos com um mar cavado de traições,
quando não um abismo devorador de todas as nossas expectativas. Afinal, a
Justiça já não é nem bússola nem tábua de salvação. Ela própria não tem lastro,
pelo contrário afunda-se e afunda-nos a nós todos.
A
nível internacional, tomemos os dois casos paradigmáticos mais recentes: o do
ex-presidente brasileiro Lula e o exílio forçado do catalão presidente eleito
Puigdemont. No primeiro caso, a Justiça foi super-célere em condenar o arguido,
sem ter esgotado todas fases da tramitação processual, enquanto noutros casos
os crimes de corrupção alastram a olho nu. No segundo caso, a Justiça espanhola
escancara atrevida e despudoradamente a sua sede de sorver o “sangue político” contra um
cidadão e um povo, mas esbarrou com
outra congénere de outro ‘habitat’, a Justiça alemã. Em que ficamos?... A quem
recorreremos?... Justiça, onde moras?
Consabido
já é que o ordenamento jurídico de um país reflecte o corpus ético-social e cultural do seu povo, o que se traduz naquele
brocardo latino: Leges propter homines,
non homines propter leges – as leis são feitas para e por causa dos homens,
não os homens para e por causa das leis. Só que, de imediato, estacamos diante
deste inapelável anátema : são os homens que fazem a Justiça! E mais que a
contradição dita e escrita, ela está patente, derramada diante dos nossos
olhos. Nisto, já não é preciso sair do país, para vermos, a nu e cru, a
fealdade da mais vil traição em juízes, procuradores e administradores da
Justiça em Portugal. A quem iremos?...
No
entanto, o que torna mais revoltante o desespero é constatar que, em última
instância, o Legislador é o Povo, quando exerce o direito de voto e escolhe os
fazedores das suas próprias leis. Ao fim de contas, o Povo é legislador e
vítima. Só tem de queixar-se de si mesmo!
Daí,
este amargo travo a frustração, igual à do náufrago em alto mar ou à do tecno-dependente
na sala dos ‘cuidados intensivos’. Escrevo na véspera de um dia incógnito para
a paz no mundo. As Nações Unidas, pela voz e pela acção do seu-nosso Secretário
Geral, já secou a fala, de tanto bradar pelo cessar-fogo nos selváticos paióis
da Síria. Em vão. O que entre hoje e amanhã sobressalta o planeta é o monstro
bipartido – EUA e Rússia – que assentam ambos
no terreno os respectivos arsenais de guerra. Quem os pára? Quem os desarma?...
Impotentes que nós somos!
Enfim,
condenados a ver e a sofrer os estilhaços deste ‘bunker’ armadilhado em que nos
meteram, continuamos a interrogar o que queremos: A Força da Justiça ou a
Justiça da Força?!
E,
mais angustiante, alguém como nós, perto
ou longe aperta os filhos ao peito e lança o grito
lancinante: Amanhã, estaremos vivos ou mortos?...
11.Abr.18
Martins Júnior
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