Mal
andaria eu se não abrisse a janela deste Senso&Consenso
para retribuir com um abraço de
gratidão a gentileza de quem – perto ou longe – achou por bem comentar
positivamente a entrevista ao programa “Vidas Suspensas”. Aos que apuseram
apreciações negativas também agradeço, precisamente porque a excepção só vem
confirmar a regra.
Uma
palavra muito especial à distinta e arguta jornalista Sofia Pinto Coelho e a
toda a sua equipa pelo profissionalismo e pela paciência que demonstraram nos
três dias de trabalho na Madeira, sobretudo em Machico, para investigar e
aprofundar um “caso” que tem sido um ‘tenebroso tabu’ para a informação
regional. E por ser tabu é que aceitei o
desafio. Para que o mundo não esqueça e os “Funcionários de Deus” não se
atrevam a repeti-lo no presente e no futuro.
Lamento
ter de ocupar a folha virgem deste écran
com um caso pessoal. Era o que nunca pensaria fazê-lo. E só porque não é exclusivamente
pessoal mas global – foram 1 milhão e 100 mil espectadores perante a SIC - venho hoje de novo à rua para precisar
alguns factos que esclarecem o debate.
1º - Reitero a afirmação já anteriormente
expressa: quando fui suspenso já não era deputado. Renunciei ao mandato e,
propositadamente, comuniquei com a devida antecedência a Sua Ex.ª Rev.mª Francisco
Santana, Bispo da Madeira.
2º - Desde 2007 não sou deputado. Há 11 anos, portanto.
Coincidiu com a chegada do actual Bispo
ao Funchal, o qual tinha nas mãos a solução, a qual solução foi-lhe apresentada
em carta escrita por um ilustre Professor da Universidade Católica Portuguesa.
3º - Das
muitas consultas que fiz em Portugal Continental a diversos canonistas, recolhi
este brocardo, princípio geral de Direito: Cessante
causa cessat et effectus – extinta a causa fica também extinto o efeito. No caso concreto: Se já não era
deputado, retirada ficava, portanto, a sanção ou pena. Tudo isto foi explicado
em muitas e prolongadas audiências com o actual Prelado. Sem sucesso.
4º - Na recente comunicação da Diocese à
SIC/Notícias lê-se que eu não recorri nos prazos devidos. Ora, nenhum prazo me
foi dado. Peço a quem tenha essa curiosidade leia o decreto de suspensão
publicado na imprensa regional (1977) e há-de ficar sabendo que nenhum prazo
foi estipulado.
5º - Na dita comunicação lê-se ainda que eu
deveria ter apelado para o Vaticano. A isto compete-me esclarecer: após
audiência com os dois Cardeais – o já falecido D. José Policarpo e o actual D.
Manuel Clemente – pedi para ser recebido pelo Núncio Apostólico em Lisboa.
Quando lhe manifestei a decisão de recorrer para Roma, o senhor respondeu-me
peremptoriamente: “Não, isso não é com o Vaticano. Só se fosse um caso de
excomunhão. Mas no caso de suspensão é tudo com o Bispo da Diocese”. Quem tem
razão?...
A quem tem mantido a resistência de
acompanhar os meus escritos, peço desculpa desta “novela”, que mais se parece
com aquilo a que os italianos, sobretudo da Escola do século XVIII, apelidavam
de Opera Buffa, dada a ligeireza e a
comicidade de certos acontecimentos. Só que, no caso em apreço, a “ópera” é
outra, pois joga com realidades mais sérias,
de contornos problemáticos e de graves consequências, na esfera privada e na
segurança jurídica em que assentam as sociedades. Ainda por cima, uma sociedade
chamada Igreja.
É bom enfrentar as dificuldades, subir
a dureza da montanha para avistar em plena transparência os horizontes da Verdade!
05.Dez.18
Martins
Júnior
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